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quarta-feira, 7 de maio de 2008

DIREITOS AUTORAIS


A fim de preservar os direitos autorais, bem como a divulgação dos trabalhos literários, todos os autores participantes enviaram à Administração uma autorização específica para essa finalidade.

Nos termos da lei, nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma – meios eletrônicos, gravação ou arquivada em sistema de banco de dados sem a permissão expressa dos autores.
Plágio é crime previsto em Lei.

Direitos Autorais reservados na forma da Lei 9.610/98

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